TERMOS E CONDIÇÕES

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I. Cópia não autorizada de conteúdo do Site

Ao utilizar o Site, concorda em prevenir qualquer cópia não autorizada deste Site, ou de qualquer conteúdo nele presente. Declara e compromete-se a não fazer transferências ilegais, a não copiar ou redistribuir qualquer conteúdo deste Site. Será obrigado a destruir imediatamente qualquer informação ou conteúdo que tenha transferido ilegalmente, imprimido ou de qualquer outra forma copiado deste Site.

II. Natureza do Site

1. O Site providencia uma plataforma para autores, proporcionando a estes últimos a oportunidade de disponibilizarem os seus trabalhos musicais ou artigos por seu intermédio, a troco de divulgação e promoção . Os textos ou artigos aprovados serão publicados por um administrador em outros websites ou em outros meios, dependendo da qualidade dos trabalhos musicais ou artigos em causa.
2. O autor não recebe qualquer garantia que o seu trabalho ou artigo seja publicado. O Site reserva-se o direito de rejeitar os trabalhos ou outros artigos a publicar, sem que qualquer justificação ou motivo seja devida ao seu autor. Não cabe ao Site, nem ao administrador a quem terá sido licenciado o seu trabalho / artigo, qualquer obrigação de publicar o trabalho / artigo fornecido e, se publicado, pertence ao Site o direito de cancelar a exibição do seu texto / artigo a qualquer momento.

III. Atualizações e revisões dos presentes Termos e Condições do Serviço

O Site poderá rever e atualizar os presentes Termos e Condições do Serviço a qualquer momento sem aviso prévio, publicando as ditas revisões ou atualizações. Quaisquer alterações a estes Termos e Condições do Serviço entrarão em vigor e produzirão efeitos no momento da publicação das ditas revisões ou atualizações. Na eventualidade de utilizar continuamente este Site, caber-lhe-á a responsabilidade de consultar periodicamente estes Termos e Condições do Serviço. A continuação da utilização deste Site ou de quaisquer bens ou serviços nele presentes implicará a aceitação dessas alterações.

IV. Submissão de textos e artigos

1. O autor registado que aja nessa condição utilizará o Site para submissão de textos ou artigos.
2. Todos os textos ou artigos submetidos terão necessariamente que ser originais.
3. Os trabalhos ou artigos submetidos não deverão comprometer direitos de terceiros, em especial direitos de cópia, direitos morais e de personalidade, marcas ou serviços registados, etc. Simultaneamente, os trabalhos ou artigos submetidos não deverão ter conteúdo pornográfico, obsceno, difamatório, malicioso, ou de qualquer forma degradante da natureza humana.
4. Na eventualidade de violação de um destes termos, o Site reserva-se o direito de eliminar os textos ou artigos, encerrar a sua conta, terminar a sua ligação e negar qualquer acesso posterior.


V. Classificação e Ranking

Cada autor terá uma classificação interna que será construída com base na qualidade dos seus trabalhos anteriores. Esta classificação poderá sempre ser consultada pelo autor no seu perfil, e é atualizada progressivamente mas não de forma imediata com cada artigo / trabalho entregue. Esta classificação irá ditar o ranking do autor, mediante o qual será elegível para diferentes tipos de encomendas.

VI. Contacto com clientes

O autor não tem o direito de contactar diretamente clientes por outra forma que não este Site. Providenciamos um sistema de contacto que permite aos autores contactar diretamente um cliente específico, caso tal seja necessário. Qualquer violação deste princípio será considerada uma violação destes Termos e Condições do Serviço pelo autor. Serão acionados os meios legais contra o autor em conformidade.

VII. Direitos de cópia e proteção de marca registada

1. Proteção de direitos de cópia
Todos os trabalhos e conteúdos incluídos, mantidos ou oferecidos no Site, em particular todos os trabalhos do tipo literário, visual ou gráfico, fotografias, imagens, vídeo, áudio, trabalhos audiovisuais, música, ícones, ficheiros e demais dados, animações ou gráficos, ou qualquer formato de ficheiros de software no formato de código de objeto ou código fonte são propriedade do proprietário deste Site ou dos seus fornecedores de conteúdo e estão protegidos por leis nacionais e internacionais de direitos de cópia. A proteção de cópia supramencionada aplica-se igualmente a compilações ou toda e qualquer forma de alteração de todo o conteúdo deste Site. Serão intentados todos os meios jurídicos disponíveis contra os violadores dos direitos de cópia por nós detidos, até à última instância legal.
2. Proteção de marca registada
Todos os logótipos e outros direitos de marca e de serviço que possa encontrar neste Site poderão estar protegidos por leis nacionais e internacionais. Estes direitos de marca e serviço não poderão ser utilizados publicamente sem a permissão escrita e expressa por parte dos proprietários desses direitos. O autor não está autorizado a realizar qualquer ação que suscite confusão ou dúvida aos consumidores no que toca às marcas acima mencionadas.


VIII. Motivos de força maior

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• Catástrofes naturais, tais como fogo, inundação, tremores de terra, furacões, tempestades, entre outras;
• Guerras, motins, embargos, atos de autoridade civil ou militar, ou terrorismo;
• Greves, falhas ou faltas de transportes, bens, combustíveis, energia, ou matérias-primas;
• Falhas dos serviços de telecomunicações ou de informação ou das respetivas infraestruturas;
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• Sabotagem, hacking, SPAM, ou qualquer falha de computadores, servidores ou software.